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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2007 - 18:40
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Julho de 2012 - 10:55
Agravo de instrumento em recurso de revista. Sumaríssimo. Justa causa.
Ausência de elementos para sua configuração. Ausência dos pressupostos de cabimento do recurso de revista.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 17:08
Ministro suíço tem ataque de riso
Hans-Rudolf Merz tentava responder pergunta sobre importação de carne.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 17:25
Esconder produtos subtraídos por terceiro é crime, diz TJ
A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença da Comarca de Curitibanos que condenou Neusa Aparecida Ribeiro dos Santos e Juceli Almeida dos Santos a um ano e quatro meses reclusão, em regime semi-aberto, por contribuírem na ocultação de produtos com procedência criminosa.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2006 - 14:58
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2015 - 15:35
Cohab indenizará engenheiro coagido a desistir de ação trabalhista para manter emprego
O presidente da companhia, em conversa com outros engenheiros comissionados, disse que o ajuizamento de ação romperia o “elo de confiança” com a empresa
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 12:15
Estouro de cadeado em furto de bicicleta aumenta a pena
A 2ª Câmara do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de Lages e condenou Luiz Alberto da Rosa Ribeiro à pena de três anos, em regime semiaberto, e Alex Linz de Souza a dois anos e oito meses, em regime fechado, por furto qualificado de uma bicicleta.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 09:35
Por que tantos plágios na internet?
Seria plágio mesmo, contrafação?
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 18:00
Juiz aceita denúncia que acusa agentes de tortura
O juiz Alexandre Abraão, da 1ª Vara Criminal de Bangu, recebeu nesta terça-feira, a denúncia feita pela promotora Valéria Videira, da 1ª Central de Inquéritos, que acusa 44 agentes do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas (Degase) de torturar 21 internos do Educandário Santo Expedito, em Bangu.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 17:09
Beyoncé é processada por grife por uso de perfume
Abercrombie and Fitch diz que cantora quer usar sua marca registrada. Empresa diz que o plano de Beyoncé provoca confusão no consumidor.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 15:15
Pai pode ajuizar ação em nome de filho
O plano de saúde negou cobertura da locação de um equipamento médico para uma cirurgia a que o filho do autor, maior de idade, seria submetido
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 14:20
Cliente loca filme, não devolve e sofre condenação por apropriação indébita
Homem foi condenado a pena de um ano de reclusão, que foi substituída por uma restritiva de direitos e pagamento de multa, em razão de locar diversos filmes e um DVD sem devolver
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Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Junho de 2022 - 16:39
No mês do orgulho LGBTQIAP+, especialistas em parentalidade e direito parental discutem políticas mais acolhedoras dentro das organizações
Especialistas em parentalidade e direito parental discutem políticas mais acolhedoras dentro das organizações.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2017 - 14:35
Juiz Sérgio Moro adverte defesas sobre gravação paralela de audiências do caso Lula
Juiz da Lava Jato proibiu as partes do processo, em que petista é acusado de receber R$ 3,8 milhões em propinas da OAS, de gravarem vídeos dos depoimentos sem autorização.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 14:35
Apelação criminal. Preliminares. Alegada afronta à ampla defesa.
Apresentação, em plenário, de gravação da confissão do acusado na fase investigativa. Versão tomada pela autoridade policial idêntica àquela prestada pelo réu em juízo.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 12:40
TJ admite que Google não tem como varrer internet em busca de vídeo-chacota
Justiça suspendeu decisão que obrigava a Google a pagar multa diária de R$ 1 mil reais pela exibição de um vídeo no YouTube
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 11:30
Paciente com obesidade mórbida terá cirurgia custeada
A autora afirmou que estaria sofrendo de obesidade mórbida severa com inúmeras complicações, necessitando com urgência submeter-se a ato cirúrgico para redução de estômago
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 15:27
Vídeo erótico com vereadora na internet causa comoção no interior de SP
Andrea Puríssimo entrou na Justiça para pedir bloqueio das imagens. Suplente quis CPI, mas Câmara de Santo Anastácio rejeitou ideia.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2005 - 15:12